Reuniu-se na manhã desta terça feira (17/07) na SEMA os integrantes do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental – CTSA que é ligado ao Conselho da Cidade – CONCIDADE e tem como objetivo a discussão de temas relacionados ao meio ambiente e saneamento.
A reunião também contou com a presença de representantes dos catadores de matérias reciclaveis (CATANORTE), além do presidente da Associação de Moradores da Vila Princesa.
Segundo o secretário Robson Damasceno o objetivo principal da reunião foi a discussão sobre a realização de um Fórum que debaterá a implementação de políticas públicas para fortalecimento da reciclagem e reconhecimento de trabalho dos catadores no município. Damasceno enfatizou que os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos.
“Em Porto Velho os catadores em sua maioria atuam diretamente na Vila Princesa, desenvolvendo atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem. Temos a missão dada pelo Prefeito Hildon Chaves de otimizar essa cadeia produtiva.”, disse Robson.
A discussão na reunião buscou levantar os desafios que a categoria enfrenta para realização de suas atividades. Um dos principais desafios é a mudança para o fortalecimento de sua atuação, que em muitos casos é realizada sob condições precárias de trabalho e que se dá individualmente, de forma autônoma e dispersa, ou coletivamente, por meio da organização produtiva na cooperativa.
O forum está previsto para ser realizado na Câmara Municipal na primeira quinzena de agosto. Segundo Miguel Teixeira Souza – Coordenador do CTSA a atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais.
“É necessário incentivar mais o setor, pois a contribuição será muito maior com a organização. Trouxemos aqui uma minuta de lei para aprovação do Comitê e envio como sugestão ao Dr. Hildon. Esperamos contar com o apoio dele para proporcionar mais incentivo às cooperativas de catadores.”, disse Miguel.
O secretario do Conselho da Cidade – Emanuel Pontes Meireles destacou a importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo como alguns de seus princípios o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Ainda em relação a PNRS, o representante da CTB no Comitê – Joelson Chaves de Queiroz, relatou que a mesma incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e define que sua participação nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.
O fortalecimento da organização produtiva dos catadores em cooperativas e associações com base nos princípios da autogestão, da economia solidária e do acesso a oportunidades de trabalho, apresenta, portanto, um passo fundamental para ampliar o leque de atuação desta categoria profissional na implementação da PNRS, em especial na cadeia produtiva da reciclagem, traduzindo-se em oportunidades de geração de renda e de negócios, dentre os quais, a comercialização em rede, a prestação de serviços, a logística reversa e a verticalização da produção.
Participaram ainda da reuniao: Sr. Raimundo (CATANORTE), Iasmin de Magalhães O. Lopes (SEMPOG), Alyne Foschiani Helbel (SEMPOG), Presidente Adaíldo da Silva (CATANORTE), Presidente Xavier (Associação Vila Princesa), Adirleide Dias (Diretora DGPA/SEMA).